Chegou o Vale-Cultura

9/3/2014 – 20:32h

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, fará a entrega simbólica do Vale-Cultura dia 11/3, na Saraiva do Shopping Eldorado, em São Paulo.

Fontes oficiais do Ministério da Cultura informam que o Vale-Cultura é um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada comprar livros, ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, revistas e jornais. E para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o Governo Federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.

Com o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com menor salário.

O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$1 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga  R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.

Adesão

O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.

Em seu blog, Galeno Amorim, ex-presidente da Biblioteca Nacional e quem acompanhou de perto todos os esforços em prol do Vale-Cultura, afirma que “a cadeia produtiva do livro está eufórica”. E explica como se deu a criação e legalização deste benefício: “como se sabe, a ideia foi levada pela primeira vez ao Ministério da Cultura em 2004 na forma de um esboço de Vale-Livro, trazida dos cheques-livros das feiras. O ex-ministro Gilberto Gil se entusiasmou e fez melhor, estendendo o conceito a todas as áreas da cultura. Juca Ferreira, o sucessor, foi quem fez chegar, com Lula, o projeto ao Congresso. A bola quicava dentro da área e Marta chegou e chutou para gol, com méritos próprios: foi ela quem fez o Congresso aprovar rapidinho e Dilma assinar a lei”.

Agora, é torcer para os empresários reconhecerem a importância deste benefício e não pouparem esforços para torná-lo acessível ao maior número possível de trabalhadores brasileiros.