Ajude crianças com o Imposto de Renda

28/12/2015 – 23:35h

Os brasileiros não estão satisfeitos com a forma que o governo utiliza os impostos que paga, por isso divulgamos uma oportunidade de o próprio contribuinte fazer isso. A Fundação Itaú Social explica como o cidadão pode contribuir socialmente com destinação de até 6% do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos das Crianças e Adolescentes até 31 de dezembro. Os projetos beneficiados por essa atitude simples podem promover a literatura e até mesmo a diminuição de iniquidades sociais. Entenda como:

Em 2015, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completou 25 anos. Desde sua elaboração, a legislação introduziu na sociedade brasileira uma nova dimensão e um olhar mais cuidadoso sobre a infância e a adolescência no Brasil. Esse marco histórico norteou a formulação dos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA), que servem para apoiar ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Todo cidadão pode contribuir com destinações de até 6% do Imposto de Renda devido (desde que o contribuinte realize a declaração pelo modelo completo). Pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, também podem destinar até 1% do IR devido.

Quem administra os Fundos são os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) que, assim como os Fundos, podem ser municipais, estaduais ou nacionais. Os Conselhos são formados de forma paritária, metade por representantes governamentais e a outra metade por representantes da sociedade civil. A partir de diagnóstico local eles são responsáveis por realizar um plano de ação para aplicar com qualidade os recursos do Fundo em iniciativas que garantam os direitos da população infantojuvenil.

A destinação de parte do IR devido é um ato simples que pode contribuir para a vida de crianças e adolescentes e, dada a sua natureza, é considerado um exercício de cidadania tributária. “Esta é uma excelente porta de entrada para quem quer garantir uma vida melhor para as crianças. Pagar impostos é uma obrigação, mas contribuir com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes é uma escolha cidadã”, explica Fábio Ribas, Diretor Executivo da Prattein, consultoria técnica parceira da Fundação Itaú Social para a coordenação do Edital de apoio ao FIA.

No caso das empresas do Grupo Itaú Unibanco as propostas elegíveis a receberem os recursos da destinação passam por processo de edital, sendo avaliadas quanto à qualidade e classificadas conforme temas previstos na legislação que trata dos direitos de crianças e adolescentes. As ações selecionadas em 2015 abrangem iniciativas que contribuem para a Educação Integral. A proposta é que o dinheiro arrecadado por meio do Fundo permita a ampliação dos programas e políticas existentes, fortalecendo o atendimento à crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Para a pessoa física, a opção pela destinação de até 6% deve ser feita até 31 de dezembro do ano-calendário. Isso significa que quem destinar uma porcentagem do imposto devido de 2015, tem até 31 de dezembro de 2015 para realizar o crédito ao Fundo escolhido. Na Declaração de Imposto de Renda, em 2016, deverá informar o valor destinado no campo “Doações Efetuadas”. Para saber o montante a ser destinado, o contribuinte pode simular sua declaração em itau.com.br/crianca. A dedução só é realizada se a doação foi feita especificamente para um FIA e não funciona para doações diretas a entidades.

É possível doar também no ato da declaração, até 30 de abril do ano de exercício, desde que o percentual de 6% não tenha sido atingido. Nesse caso, o limite é de até 3% do IR devido. O cálculo do que pode ser deduzido é feito pelo próprio programa da Receita Federal. O contribuinte, então, seleciona o valor na ficha “Doações Diretamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente” e paga o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) emitido.

A pessoa física deve destinar, de preferência, a um Fundo da cidade ou região em que reside, para que o contato com o Conselho e com os projetos beneficiados seja mais próximo. Segundo Ribas, é muito importante acompanhar o desenvolvimento dos projetos apoiados, de forma que se estabeleça um envolvimento efetivo que extrapole a destinação dos recursos. “É necessário verificar os resultados dos programas inscritos constantemente, consultando as organizações beneficiadas e os relatórios dos Fundos”, conclui.

Adote um leitor

O projeto Oficina de Leitura e Escrita Palavra Mágica é uma opção para o contribuinte  financiar a formação de um jovem leitor. E custa só R$ 80,00 por mês (R$ 960,00 por ano) do seu Imposto de Renda.

A Oficina de Leitura e Escrita Palavra Mágica é constituída por cursos gratuitos de formação para adolescentes da periferia, nos quais eles aprendem, durante um ano inteiro, a escrever melhor, ler bons livros e a criar e exercer uma consciência cidadã, crítica e participativa, criando, assim, novas perspectivas para seu futuro pessoal e profissional, para suas famílias e a comunidade.

Uma tecnologia social experimentada e certificada há mais de 10 anos. O contribuinte pode acompanhar os resultados do seu investimento social pelo nosso site e no Facebook.

Dois passos para investir na formação de um leitor com seu Imposto de Renda:

1- Calcule o valor que deseja doar. O limite é entre 4% e 6% do IR devido para destinação até 30.12.2015.

Dica: tenha como base o montante pago nos últimos anos e, então, faça a estimativa do imposto devido e do valor que deseja doar (se preferir, utilize o simulador da Receita Federal, que é bem simples).

2-  Acesse o site do Conselho Municipal da Criança do Adolescente e emita sua Guia, que deverá ser paga até 30.12.2015; depois, entregue ao seu contador para dedução. Não esqueça de selecionar, no campo Sensibilizado por, a Fundação Palavra Mágica.

Em caso de dúvidas, escreva para fundacao@palavramagica.org.br ou telefone para (16) 3610-0204.

Conheça a Fundação Palavra Mágica e veja o que é feito para ajudar a construir cidades e um país com mais leitores e cidadãos.