Bienal discute Direito Autoral

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A Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), chega à sua 24ª edição, com atrações multiculturais voltadas para celebrar a leitura. O evento começa amanhã, dia 26 de agosto e segue até 4 de setembro, no Anhembi, com a participação das principais editoras, livrarias e distribuidoras, e sua programação mostra que o público pode contar com atrações exclusivas, além da presença de autores nacionais e internacionais, lançamentos de livros, tardes de autógrafos, oficinas, brincadeiras e debates.

O tema deste ano é “Histórias em todos os sentidos”: um convite para o visitante  vivenciar as muitas histórias que a Bienal do Livro pode contar, de acordo com seus interesses. “Existem várias Bienais dentro da Bienal do Livro e queremos que cada visitante descubra a sua. Para os mais cults, conversas com autores conceituados no Salão de Ideias; para os mais jovens, presença de best-sellers de literatura Young Adults na Arena Cultural; para os fãs de gastronomia, oficinas no Cozinhando com Palavras; para as crianças, muita diversão e literatura infantil no Espaço Mauricio de Sousa e BiblioSesc, e por aí vai” afirma Luiz Antônio Torelli, presidente da CBL.

Direito Autoral: um destaque

Um dos painéis da programação da Bienal que destacamos aqui é sobre Direito Autoral, um assunto sempre pertinente no ambiente literário. Abaixo publicamos as palestras e datas deste painel, que será realizado na semana que vem.

Informações: http://www.bienaldolivrosp.com.br/Programacao/Espaco-Ignacio-Loyola-Brandao/

Quarta-feira, 31 de agosto, 15h
Espaço Ignácio de Loyola Brandão – N010

Abertura – 15h
Luís Antonio Torelli (Presidente da Câmara Brasileira do Livro)

José de Araujo Novaes Neto (Presidente da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP)

1º Painel – 15h15
Obras Literárias em Domínio Público – Quando e Como Posso Publicar?
Recentemente, o domínio público de obras importantes da literatura tem suscitado grandes discussões. Pouco debatido até então, o assunto passa a ser de grande interesse para autores e editores.

Palestrantes:
Professora Doutora Silmara Juny Chinelato
Advogada, Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP, Membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP.

Fernanda Gomes Garcia
Advogada, Gerente jurídica da Câmara Brasileira do Livro, Membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP.

Mediador:
José de Araujo Novaes Neto
Advogado, Procurador do Município de São Paulo, Presidente da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP.

2º Painel – 16h15
Contrato de Edição – Novas Formas de Publicar e Modelos de Negócios
Com a evolução das formas de publicar o livro, distribuir conteúdos e os novos modelos de negócio, o Contrato de Edição é instrumento importante para garantir a relação entre autores e editores dentro desta realidade.

Palestrantes:
Maria Luiza de Freitas Valle Egéa
Advogada, Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, Membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP.

Professor Doutor Antonio Carlos Morato
Advogado, Professor Doutor da Universidade de São Paulo (USP), Vice-Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento e da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP.

Mediador:
Roberto Correia Mello
Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Gerente-Geral da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Vice-Presidente da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP.

3º Painel – 17h15
Limitações aos Direitos de Autor e a Discussão sobre a Flexibilização da Lei 9.610/98
Atualmente, a discussão sobre a flexibilização da Lei de Direitos Autorais através da ampliação das limitações ao direito de autor tem sido objeto de polêmicas ao redor do mundo. Como são definidas as exceções aos direitos de autor nas legislações. Faz sentido ampliar o rol de limitações no Brasil?

Palestrantes:
Ivana Có Galdino Crivelli
Advogada especializada em propriedade intelectual e concorrência, Membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP.

Maria Eliane Rise Jundi
Advogada, Especialista em Direito Autoral; Membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP e da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA.

Mediador:
Desembargador José Carlos Costa Netto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela USP, Jurista e Compositor.

 

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