Política Nacional de Leitura e Escrita quase lá…

Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli, pede a mobilização do setor e afirma que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, esta semana, “é o mais importante para o livro e a leitura, pois ele deixará de ser uma política de governo para ser uma política de estado e  essa conquista é muito importante para toda indústria do livro.”

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no dia 4/10, o Projeto de Lei 7752/17, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. O objetivo do projeto é assegurar e democratizar o acesso à leitura, ao livro, à literatura e às bibliotecas para toda a sociedade, com base na compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis para que o ser humano possa desenvolver plenamente suas capacidades, seja individual ou coletivamente.

A proposta foi relatada pelo deputado Waldenor Pereira (PT – BA), que apresentou parecer favorável à iniciativa. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e se aprovada sem alterações no texto, seguirá para sanção presidencial.

“Esse é o projeto mais importante para o livro e a leitura. Com a aprovação, ele deixará de ser uma política de governo para ser uma política de estado. É preciso a mobilização do setor para que o PNLE vire lei, essa conquista é muito importante para toda indústria do livro”, destaca Luís Antonio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro.

Para a senadora Fátima Bezerra, o projeto possibilitará tornar o Brasil um país de leitores. “Uma nação desenvolvida se faz, fundamentalmente, com investimentos em educação e em cultura”, afirma.

A proposta foi uma sugestão do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), presidido, na época, por José Castilho Marques Neto. Também se destina a fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC), promovendo ainda as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do País, entre outros objetivos.

A Política Nacional de Leitura e Escrita respeitará os princípios e as diretrizes do Plano Nacional da Educação; do Plano Nacional de Cultura; e do Plano Plurianual da União (PPA). O plano será elaborado pelos ministérios da Cultura e da Educação e por gestores e representantes da sociedade civil e do setor privado.

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