Plano Estadual do Livro chega à reta final

Fórum Semeando Letras chega à etapa final com os debates a serem realizados em Belo Horizonte, essa semana. O objetivo é construir o Plano Estadual do Livro de modo participativo, com metas para democratizar acesso a bibliotecas. Inscrições abertas para participação até o dia 21/11.

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Quase a metade da população brasileira (44%) não tem o costume de ler. É o que aponta a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, de 2015, realizada pelo Instituto Pró-Livro. Esse percentual deixou o País na 27ª posição do ranking mundial de leitura, formado por 30 países e liderado pela Índia, conforme comparativo realizado pela empresa norte-americana de consultoria NOP World.

Esse desafio para o País, que começou a estruturar a escolarização apenas no início dos anos 1960, também se reflete em Minas Gerais. Contribuir para o enfrentamento dessa situação é um dos objetivos do Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, que chega a sua etapa final entre os próximos dias 22 e 24 de novembro.

O evento, uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e as Secretarias de Estado de Cultura (SEC) e de Educação (SEE), tem o objetivo de avaliar propostas do Governo de Minas e apresentar contribuições da sociedade civil para a elaboração do Plano Estadual do Livro. Essa ferramenta vai estabelecer metas e diretrizes para o governo nos próximos dez anos, a fim de valorizar o livro e democratizar o acesso às bibliotecas.

A etapa final será realizada no Auditório José Alencar Gomes da Silva. Serão várias discussões em painéis e grupos de trabalho, além da plenária final para a aprovação de sugestões sobre o assunto que constarão em um documento final.

Ampliar o número de leitores

Um dos painéis, no primeiro dia do evento, vai abordar a democratização do acesso e o valor simbólico do livro. A professora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Elisa Ribeiro, é uma das participantes.

Em sua opinião, quando o assunto é o acesso ao livro, há a necessidade de autores e um circuito de produção eficiente. Ela vai além: “É preciso ter biblioteca, escola, professor bem formado, famílias de leitores e mediação. É preciso chegar às pessoas, sem distinção. Para isso, podem ajudar o livro barato, o abastecimento constante das bibliotecas, a existência de livrarias em todo canto, a boa distribuição, a sobrevivência de editoras e a garantia da bibliodiversidade”, afirmou.

O presidente da Câmara Brasileira do Livro e do Instituto Pró-Livro (IPL), Luís Antônio Torelli, que participa de outro painel do evento, salientou que direcionar ações a pais e professores irá contribuir para ampliar o hábito da leitura. “É preciso capacitar o professor para que ele seja leitor. Dessa forma, vai incentivar alunos”, exemplificou, destacando que o costume da leitura passa obrigatoriamente pela mediação.

Luís Torelli se disse otimista com a elaboração do Plano Estadual do Livro. “É preciso trabalhar a questão nos estados e municípios. Minas lidera a iniciativa”, reforçou.

Ana Elisa Ribeiro comentou que, a médio e longo prazos, o plano poderá organizar melhor as ações da rede do livro em Minas. “Sem uma política clara, as coisas são feitas isolada e aleatoriamente, o que pode privilegiar sempre os mesmos ou simplesmente apagar iniciativas que caberiam em um panorama mais evidente”, disse.

Para o deputado Bosco (Avante), que preside a Comissão de Cultura da ALMG, Minas Gerais avança nas práticas de cultura e educação com o Plano Estadual. “Acredito que esse plano vai nortear as ações para o Estado e, assim, poderemos investir mais em políticas públicas nesta área. A leitura e a escrita são elementos fundamentais para a construção de sociedades democráticas. Por isso, precisamos debater o assunto de forma profunda”, ressaltou.

Etapa encerra processo participativo

O encontro que vai ocorrer na Assembleia finaliza um processo de ampla participação da sociedade em torno da temática dos livros e bibliotecas que incluiu sete encontros regionais, além de uma consulta pública.

Esses encontros percorreram os municípios de Varginha (Sul de Minas), Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e Belo Horizonte.

De acordo com o superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário da Secretaria de Estado de Cultura e coordenador geral do Plano Estadual do Livro, Lucas Guimaraens, os debates nesses locais levantaram diversas demandas. Entre elas, a ampliação do orçamento para investimentos em acervos de bibliotecas públicas, o incremento em tecnologias para novos suportes de leitura como tablets e a previsão de atividades culturais nesses espaços.

“O conceito de bibliotecas não tem relação com um repositório de livros. São, sim, espaços que guardam a memória literária e cultural de um povo por meio da escrita. Mas, precisam alcançar outro significado, o de um espaço de convívio que torna mais afetuosa a relação com a comunidade”, salientou.

Lucas Guimaraens acrescentou que o aperfeiçoamento das propostas do governo irá culminar em um projeto de lei que vai tramitar na ALMG.

Diagnóstico pauta discussões

Um diagnóstico da área em Minas, encabeçado pelas duas secretarias de Estado envolvidas na elaboração do plano, foi consolidado antes de o fórum técnico ter início. O texto também inclui um plano de ação para a melhoria da situação encontrada, embasando todas as discussões do evento. Foram identificados nesse diagnóstico alguns problemas, como a existência de municípios de Minas que não possuem bibliotecas públicas e o baixo número de livrarias no interior do Estado.

O documento “Construindo uma Minas Leitura: retrato das Bibliotecas Públicas de Minas Gerais 2011”, do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais do Estado, elaborado a partir do retorno de 754 municípios mineiros, dos 853, mostra que 726 contam com esses espaços. Sobre a equipe, apenas 14% das bibliotecas públicas cadastradas contam com a presença do profissional bibliotecário. Já pesquisa da Câmara Mineira do Livro, de 2015, citada no diagnóstico, evidencia a concentração de livrarias na região Centro-Sul do Estado, mostrando que o acesso ao livro está ligado ao acesso ao desenvolvimento econômico.

O Plano Estadual do Livro de Minas Gerais estrutura-se em conformidade com o Plano Nacional do Livro e Leitura, que foi criado pelos Ministérios da Educação e da Cultura em conjunto com a sociedade civil organizada em 2006 e instituído em setembro de 2011 por decreto. Nele, há a previsão de que o Plano Nacional seja implementado em regime de cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.

São quatro os eixos norteadores do plano: Democratização do acesso ao livro; Formação de mediadores para o incentivo à leitura; Valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico; e Desenvolvimento da economia do livro.

Esse conteúdo também foi abarcado pelo Projeto de Lei 7.752/17, de autoria do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita e, agora, aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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