O MEC, as bibliotecas e os livros de literatura

Segundo o Censo Escolar 2017, muitas deficiências continuam presentes nas escolas brasileiras e metade delas ainda não possui bibliotecas. A notícia boa é: para este ano, há previsão do MEC voltar a comprar livros de literatura.

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Nota do Conselho Regional de Biblioteconomia, 6ª Região, analisa o Censo Escolar 2017 lançado no final de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), apontando as principais deficiências de infraestrutura das escolas brasileiras. O dado com relação às bibliotecas preocupa. Pouco mais de metade das instituições de ensino (54,3%) possui biblioteca ou sala de leitura voltada para os alunos.

Outros problemas também são visíveis ao se analisar a pesquisa. Apenas 41,6% das escolas possuem sistema de esgoto e outras 52,3% utilizam fossa como sua principal fonte de descarte de resíduos. Em 10% das instituições não há sequer água, energia ou rede de esgoto. Também faltam parques, berçários e banheiros adequados às faixas etárias atendidas.

Com relação ao acesso à tecnologia, menos da metade das escolas (46,8%) possui laboratório ou sala de informática. Apesar disso, 65,6% possuem conexão com a internet, sendo 53,5% dos acessos via banda larga.

Garantir padrões mínimos de qualidade de ensino é, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dever do Estado. Em entrevista à Agência Brasil, a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que 23% do orçamento da União são destinados à educação, porém, ainda há problemas a serem contornados.

“A infraestrutura das escolas é muito desigual, isso já está revelado por todos os estudos do Inep e não obrigatoriamente está relacionada a recursos. Há municípios que recebem o mesmo montante de recursos pelo Fundeb que outro município vizinho e um funciona melhor e o outro não funciona tão bem do ponto de vista da infraestrutura das suas escolas”, afirma a gestora.

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, tem um ponto de vista divergente da ministra. Para ele, os governos não têm dado prioridade ao financiamento do setor. “É claro que bibliotecas, acesso à internet e laboratórios de ciências são imprescindíveis à educação hoje, isso para não falar no básico do básico, que é a garantia de água e esgoto.”

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MEC deve comprar livros de literatura

Entre os meses de fevereiro e março, o Ministério da Educação e Cultura vai publicar o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020 com as regras de aquisição de volumes para os anos iniciais do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos). Segundo o site PublishNews, “uma das grandes novidades para esse edital será a inclusão da compra de livros de literatura. A inovação já estava prevista desde julho do ano passado, quando o presidente Temer assinou um decreto que refundou o PNLD, rebatizando o programa como Programa Nacional do Livro e do Material Didático e incluindo no seu escopo a compra de obras literárias.

De acordo ainda com a matéria de Leonardo Neto , a previsão é que sejam escolhidos dois tipos de acervos: um que vai compor as bibliotecas escolares e outro que prevê a entrega de dois livros para cada aluno. Os quantitativos estão sendo definidos pelo MEC junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelas compras de livros. Mas mais do que isso, durante a audiência pública, Rossieli Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) anunciou que deverá ser lançado ainda em 2018 um edital “transitório” para a compra de livros de literatura.

“A gente tem um passivo de entrega de livros de literatura”, reconheceu o secretário. Lembrando aqui que o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foi descontinuado no fim do governo Dilma e definitivamente cancelado com o decreto presidencial de 2017. “Temos a intenção de lançar um edital para obras que serão distribuídas ao longo de 2018 de acordo com a disponibilidade orçamentária”, completou o secretário.

A previsão é que esse edital seja lançado ainda em fevereiro. Segundo Rossieli, a compra prevista nesse edital deverá ser para todas as etapas da Educação Básica.

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