Projeto de lei prevê socorro às editoras e livrarias

Iniciativa estimula o mercado editorial e dá mais um passo na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que aprovou o parecer da deputada Sâmia Bonfim (PSOL/SP) sobre o Projeto de Lei 2.604/2020, que visa alterar a Política Nacional do Livro.

Fotos: Divulgação

 

O objetivo é criar três tipos de crédito para beneficiar as editoras e livrarias brasileiras. São eles: uma linha específica para o fortalecimento do caixa das empresas atuantes no setor editorial; outra para pequenas e médias livrarias, incluindo os sebos, de até R$ 1 milhão para compra de livros com o objetivo de ampliar seus estoques; e a terceira para informatizar e melhorar a gestão de inventário assim como para construção de estrutura para o comércio eletrônico (e-commerce) até o limite de R$ 100 mil.

Ele prevê ainda a redução do valor da tarifa postal para o envio de livros nacionais e propõe também que as editoras garantam aos autores o pagamento do direito autoral estabelecido em contrato para os exemplares comercializados durante a pandemia.

Para Eduardo Villela, book advisor e profissional com mais de 16 anos de experiência no mercado editorial, esse tipo de iniciativa favorece a melhoria da educação do País.

“Esse projeto é muito positivo para o setor e posso dizer até que chegou um pouco atrasado, já que aqui no Brasil o livro já deveria ser considerado pelo nosso Governo como uma ferramenta estratégica para a educação de crianças, jovens e adultos. O livro precisa ser tratado como um bem de primeira necessidade. Se pensarmos nas economias avançadas, é possível perceber que bens e serviços voltados a educação da população são considerados prioritários e o mercado editorial nesses países já recebe uma série de incentivos governamentais para facilitar o acesso ao conhecimento da população por meio da leitura”, enfatiza Eduardo.

De acordo com um levantamento da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, o setor de livros vem perdendo espaço, o que já corresponde a mais de 4,6 milhões de leitores a menos nos últimos quatro anos. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores caiu de 56% para 52%. Já aqueles que não leram nenhum livro, nem mesmo um trecho nos últimos meses, correspondem a 48% da população brasileira.

“O Brasil só vai se desenvolver e crescer nos próximos anos se houver uma melhora profunda na educação do país. O livro é uma das principais ferramentas de aprendizagem para melhorar a educação das crianças e jovens”, completa o book advisor.

O projeto seguirá agora para a Comissão de Finanças e Tributação e, em seguida, para a de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, será avaliado pelo Senado.

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